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segunda-feira, novembro 25
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sábado, setembro 7
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Há dias que nos sentimos mais fortes, porém há também, aqueles em nos sentimos impotentes, apesar de reconhecermos, que Deus está no controle de tudo, e que tudo está caminhando para uma vitória, esperada. Este sentimento, de insegurança, nada mais é, senão o medo da impunidade... Que Deus nos dê uma noite tranquila e bom sono!!!
Há dias que nos sentimos mais fortes, porém há também, aqueles em nos sentimos impotentes, apesar de reconhecermos, que Deus está no controle de tudo, e que tudo está caminhando para uma vitória, esperada. Este sentimento, de insegurança, nada mais é, senão o medo da impunidade... Que Deus nos dê uma noite tranquila e bom sono!!!
quinta-feira, agosto 15
terça-feira, agosto 13
sábado, junho 15
Professor Badaró
Um blog para fomentar o diálogo sobre o Direito
Internacional e suas conexões
segunda-feira, 7 de junho de 2010
A SAÚDE MENTAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS
Revista Jurídica Consulex nº 320
Matéria de Capa
DivulgaçãoRenata Lira e Rafael Dias
RENATA LIRA é Advogada da Organização Não Governamental
de Direitos Humanos Justiça Global.
RAFAEL DIAS é Pesquisador da Justiça Global e
doutorando em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
[a-] [A+]
Nos últimos 20 anos, foram visíveis as transformações
na assistência de saúde mental e no cuidado dispensado às pessoas com
transtorno mental, operadas pela Reforma Psiquiátrica, a qual entendemos como
um processo social complexo e inconcluso que envolve diversos atores da
sociedade civil e agentes políticos dos três níveis de governo: municipal,
estadual e federal.
Essas mudanças resultaram da luta dos trabalhadores da
saúde, usuários dos serviços e seus familiares pelos direitos e garantias
consagrados na Constituição de 1988 e, posteriormente, na legislação de
regência do Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1990.
Um dos marcos do Movimento pela Reforma Psiquiátrica
foi o II Congresso dos Trabalhadores de Saúde Mental (“Congresso de Bauru”),
realizado em 1987, cujo lema “por uma sociedade sem manicômios” se constituiu
uma crítica à assistência psiquiátrica de tipo manicomial. À época, o modelo
adotado eram grandes hospitais psiquiátricos de característica asilar, que
promoviam diversas formas de violações aos direitos humanos. Para Franco
Basaglia1, idealizador da psiquiatria democrática italiana, a instituição
manicomial está historicamente ligada à violência.
Para reverter tal situação, algumas medidas foram
adotadas, como a apresentação do PL nº 3.657/89 pelo Deputado Federal Paulo
Delgado2, visando romper com o modelo de “modernização” técnico-assistencial da
psiquiatria, avançando para uma crítica mais global e complexa.
No plano internacional, o compromisso firmado pelo
Brasil ao assinar a Declaração de Caracas (Venezuela), em 1990, impulsionou as
reformas na área da saúde mental nas Américas.
No início da década de 90 foram abertos alguns Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS), em
São Paulo, e Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), em
Santos, com a finalidade de promover mudanças no modelo centrado no hospital
psiquiátrico, para a atenção de base territorial e comunitária. No entanto, o
crescimento dos serviços substitutivos aconteceu de maneira descontínua e sem
financiamento específico do Ministério da Saúde, concentrando-se os recursos
públicos nos hospitais psiquiátricos.3
Nessa trajetória, a aprovação da Lei nº 10.216/01
significou um novo impulso para a efetivação das políticas de atenção
psicossocial de caráter aberto e com base comunitária.
A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Com a sanção da Lei nº 10.216/01 e a edição de
portarias pelo Ministério da Saúde, a Reforma Psiquiátrica ganhou finalmente um
marco legal e o caráter de política pública que, embora priorize a rede
substitutiva de base comunitária na atenção à saúde mental, carece de
mecanismos que assegurem a gradual substituição dos manicômios e a ampliação da
rede extra-hospitalar.
É preciso frisar que a substituição gradual dos leitos
em hospital psiquiátrico pela rede de cuidados intensivos não significa
desassistência, e sim mudança de paradigma na atenção devida às pessoas com
transtornos mentais, integrando-as em diferentes contextos sociais.
Atualmente, a rede extra-hospitalar ganha força. Dados
recentes do Ministério da Saúde apontam para 1.502 CAPS cadastrados em todo o
Brasil4 e o desenvolvimento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) com o
Programa “De Volta para Casa”, direcionado às pessoas com longa permanência em
hospital psiquiátrico, além de projetos para geração de renda, entre outros.
Essas iniciativas conferem cidadania civil e política àqueles que necessitam de
cuidados na rede de saúde mental.
Todavia, para a consolidação do projeto reformista, há
que se colocar os CAPS III funcionando 24h diariamente, para atendimento dos
casos de emergência, criar leitos psiquiátricos em hospitais gerais e conceder
financiamento público para a ampliação dos dispositivos abertos de saúde
mental, assim como para capacitação e remuneração digna dos profissionais.
Alguns anos antes da aprovação da Lei da Reforma
Psiquiátrica, a morte violenta de Damião Ximenes dentro de uma instituição de
saúde mental ensejou a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos
Humanos.
O
CASO XIMENES
Em 1º de outubro de 1999, Albertina Ximenes internou o
filho, Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral-CE. Três
dias mais tarde (04.10.99), retornou à clínica para visitá-lo, encontrando-o em
estado lamentável, sangrando, com diversas escoriações e hematomas, sem roupa e
com as mãos amarradas. O médico responsável, Francisco Ivo de Vasconcelos,
então diretor da instituição e legista do Instituto Médico Legal, quando
solicitado pela mãe do paciente, apenas prescreveu medicamentos, sem sequer
examiná-lo. Horas depois Albertina foi informada da morte de Damião.
Irene
Ximenes, irmã do paciente, registrou ocorrência na Delegacia de Polícia local,
buscou por outras pessoas torturadas na mesma clínica e indicou a ausência de
depoimentos cruciais para as investigações. Decepcionada com a inércia e
ineficiência das autoridades brasileiras, em novembro de 1999, Irene encaminhou
uma denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA). Em parceria com a organização não governamental
Justiça Global e a cooperação de movimentos antimanicomiais, o Estado
brasileiro foi denunciado, pela primeira vez, em uma instância internacional
pela morte de paciente em clínica psiquiátrica conveniada com o SUS.
Em 4 de julho de 20065, numa decisão histórica, a Corte
Interamericana de Direitos Humanos proferiu a primeira sentença condenatória
envolvendo pacientes psiquiátricos no Sistema Interamericano de Proteção de
Direitos Humanos, com manifestação acerca do mérito, reparações e custas.
Assentou a Corte que o Brasil é responsável pela morte violenta de Damião
Ximenes Lopes e também pelas violações a que estão submetidos seus familiares,
que até a presente data aguardam por justiça.
Como forma de reparação, a Corte determinou ao Estado
brasileiro o pagamento de indenização aos familiares de Damião Ximenes. E mais:
a conclusão, em prazo razoável, do processo destinado a investigar e sancionar
os responsáveis pelos fatos ocorridos, com os
devidos efeitos; a publicação, no prazo de seis meses,
da sentença no Diário Oficial ou jornal de circulação nacional, e, ainda, o
prosseguimento do programa estatal de formação e capacitação dos profissionais
que atuam na área da saúde mental, com observância dos princípios que devem
reger o trato das pessoas portadoras de transtorno mental, de conformidade com
os padrões internacionais.
Em que pese o Estado brasileiro ter cumprido os pontos
referentes à publicação de parte da sentença e ao pagamento de indenização,
tem-se como parcial o cumprimento da sentença exarada pela Corte Interamericana
de Direitos Humanos, pois, no entender de familiares e dos peticionários, a
determinação de conclusão do processo em prazo razoável e o desenvolvimento de
políticas públicas na área da saúde mental não foi respeitada.
Evidentemente, não se pode negar os avanços na área da
saúde mental, contudo, há que se ressaltar a importância de celeridade na
implementação das políticas públicas. É preocupante a convivência dos serviços
substitutivos com os hospitais psiquiátricos de característica asilar, que, sem
fiscalização, continuam a promover violações sistemáticas dos direitos humanos,
numa repetição trágica dos fatos ocorridos com Damião Ximenes.
É
o que ocorreu com Ana Carolina Cordovil Heiderich Silva, uma jovem de 18 anos
que foi internada na Clínica de Repouso Santa Izabel, localizada em Cachoeiro
de Itapemirim-ES, no dia 26 de novembro de 2006. Portadora de alergias,
principalmente ao medicamento Haloperidol, conforme comunicou sua mãe ao médico
assistente, a paciente recebeu tal medicação durante todo o período da
internação, ou seja, até 04.12.06, o que sugere mais um caso de negligência
médica e maus-tratos.
Ainda a propósito do caso Ximenes, é possível afirmar o
descumprimento da determinação de que as ações em curso no Brasil fossem
finalizadas em prazo razoável. Isto porque Damião foi morto em 4 de outubro de
1999, na Clínica de Repouso Guararapes; 1º de outubro de 2004, a Comissão informou
ao Estado brasileiro que enviou o caso à Corte Interamericana de Direitos
Humanos; 30 de novembro de 2005, realizada audiência na sede da Corte, em San José, Costa Rica,
oportunidade em que o Brasil reconheceu sua responsabilidade no caso; 17 de
agosto de 2006, o Estado brasileiro tomou conhecimento da sentença; 27 de junho
de 2008, data da prolação da sentença na ação cível; 29 de junho de 2009, data
em que prolatada a sentença no processo criminal; 6 de maio de 2010, quase 11
(onze) anos depois da morte de Damião Ximenes ainda não há uma resposta final
para a sua família.
A condenação do Estado brasileiro na Corte
Interamericana de Direitos Humanos, pelas violações cometidas contra Damião
Ximenes e sua família, é um marco na luta pela reforma psiquiátrica no Brasil.
Agora, o processo de reforma será novamente avaliado na IV Conferência Nacional
de Saúde Mental, marcada para os próximos meses, a qual se configura um passo
importante para garantir a ampliação da rede de cuidados e os direitos das
pessoas com transtorno mental.
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NOTAS
1 Basaglia esteve à frente da reforma da assistência
psiquiátrica na cidade de Trieste (Itália), que inspirou o processo reformista
brasileiro.
2 Esse projeto de lei seria aprovado 12 anos depois,
com modificações.
3 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política
de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de
Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS.
Brasília, novembro de 2005.
4 Ver em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caps_dados_atualizados5abril.pdf.
Acesso: 06.05.10.
5 Corte IDH. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. Mérito,
Reparações e Custas. Sentença de 4 de julho de 2006. Serie C nº 149. Disponível
em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf.
Postado por Rui Aurélio De Lacerda Badaró às 17:34
segunda-feira, junho 10
Por: Pettersen Filho
Ação de Habeas Corpus proposta perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, cujo o Desembargador Relator Dr. Adalto Dias Tristão, contra a 4ª Vara Criminal de Cachoeiro do Itapemirim, finalmente, livra do processamento a Ativista Antimanicomial Zulmira Fontes, quem, em fase preambular da Queixa-crime formulada contra si pelo proprietário da Clinica de Tratamento Psiquiátrico Santa Izabel, naquele Municipio, além de acolher a Queixa contra Zulmira, por crimes contra a Honra, determinou a retirada de Matéria postada no Blog da Ativista contra o proprietário, o Dr. Sebastião Ventury Baptista, e informando supostos maus-tratos na Unidade, alegando ser injuriosa.
Desde então processada criminalmente, Zulmira, que luta para que o Doente Mental não seja, necessariamente, Internado, e luta para que se admita um Acompanhante, quando absolutamente necessária internação, passou momentos de aperto e temor, em razão do processo, que poderia levá-la para detrás das grades.
Aceito à unanimidade pela 2ª Câmara Criminal, que acolheu o HC de Zulmira, proposto pelo competente Advogado da Associação de Mães e Amigos das Vitimas de Violência no Estado, Dr. Antônio Fernando de Lima da Silva, quem viu no simples processamento de Zulmira constrangimento inaceitável, até porque alegou que a Representação formulada contra a sua Cliente, ainda em fase de Procuração, padecia de vicio, viu, no ultimo dia 27/02, ser concedido o Benefício que fulmina o Processo contra Zulmira, ainda por ser publicado em Acordão pelo Tribunal, que, por certo, resultará na extinção do feito.
Ativistas na Luta Antimanicomial, na verdade, Zulmira Fontes e Nercinda Claresminda, ambas dizendo-se vitimas da Instituição Psiquiátrica, segundo Processo tipo “Cala Boca”, que se arrastava, sem definição, há anos, eram acusadas pelo suposto Crime de Calúnia, Injúria e Difamação, segundo Queixa Crime ofertada pelo proprietário da Clinica Santa Izabel, em Cachoeiro do Itapemirim/ES, Senhor Sbastião Ventury Baptista.
Há muitos anos envolvidas na Luta pelos Direitos Humanos , desde que ela mesma, Zulmira, foi, segundo alega, Vitima de uma suposta Internação Involuntária em Clinica Psiquiátrica, que a teria lançado no acometimento de Transtorno Pós - traumatico , por cerca de dois anos, a Blogueira e Ativista Política de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Zulmira Fontes , luta pelo completo fechamento da Clinica Santa Izabel, de propriedade do Senhor Sbastião Ventury Baptista, conveniada ao Estado do Espírito Santo e ao SUS, segundo nos foi informado, de quem recebe repasses Públicos, foi Intimada, judicialmente, a retirar do seu Bloghttp://zuzufontes.blogspot.com/ “ toda e qualquer divulgação das informações e imagens veiculadas ... ” relativo ao Senhor Sebastião Ventury Baptista, quem move contra si Queixa - Crime na Quarta Vara Criminal da Cidade.
A mesma Queixa pesa, também, contra Claresminda, quem, segundo ela, teria perdido uma Filha, morta na Clinica, por reação medicamentosa, situação nunca Investigada, Criminalmente, segundo nos consta.
Decisão ” Liminar, exarada pela MM.Juiza Kelly Kiefer, ainda em 19/08/010, cumprida na integra, via Carta Precatória para a Comarca de Marataizes/ES, onde atualmente reside Zulmira, impunha, inclusive, Multa Diária de R$500,00 em caso de descumprimento, dispondo que deixassm as supostas Quereladas de atacarem a Imagem da Clinica, e do seu Proprietário.
Sendo, no entanto, uma espécie “ Prematura ” de Antecipação de Juízo, a que é permitido ao Magistrado , tão logo receba o Processo, a pedido da Parte, uma vez se convença da procedência da reclamação, a Queixa - Crime , na verdade, se prestava a, em tese, repreender a possível Conduta Delituosa da Querelada, Zulmira Fontes , em razão do Querelante, Sebastião Baptista, quem, para melhor esclarecimento, reportamos, trata-se do proprietário da Clinica Psiquiátrica Santa Izabel , naquela Cidade, a real interessada no deslinde da questão, onde persistem internados mais de Quatrocentos Pacientes com distúrbios, ou não, mentais, o que é, inclusive, totalmente inadequado, segundo a Psiquiatria Moderna.
Conhecidas nacionalmente como Ativistas Políticas , e por seu Blog , voltado à Luta contra a Internação Manicomial , como regra absoluta, e não exceção, sobretudo, a Querelada Zulmira é, também, Autora de Abaixo Assinado Eletrônico pela Legislação de Lei que resguarde o Direito a Acompanhante ao Interno em Manicômio no Sitehttp://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/6433 , que, na época, com a Decisão Judicial , diante da iminência de tão sobrepesada Multa / Diária , e por acatamento a Ordem Judicial, se viu obrigada a retirar do seu Blog as denúncias que fez contra a tal Clinica Santa Izabel, segundo ela, entidade com fins lucrativos que atende pelo SUS – Sistema Único de Saúde, onde estariam, ainda, segundo ela, ocorrendo várias irregularidades, conforme transcreveu em e-mail, a época, repassado a sua lista, com esclarecimentos que teriam sido prestados pelo próprio Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16) , que, endossariam parte das suas Denúncias.
Decisão, que deve cair, com a eventual extinção do Processo, proferida ainda em fase de Antecipação de Tutela em Juízo Penal, quando deveria ser versada, salvo melhor juízo, em Esfera Cível , em propicia Ação Cautelar , independente de que procedam as tais graves denúncias perpetradas por Zulmira e Claresminda , ademais, feria o próprio principio do Direito de Opinião, e a mais elementar Liberdade de Imprensa , assegurados a todo e qualquer Cidadão brasileiro.
Pessoas que possuem Domicilio certo e sabido, onde receberam a própria Citação da Queixa-crime , quem, inclusive, Assinam suas matérias, não oferecendo qualquer risco à Sociedade , nem de possível Fuga Processual, portando, não ocultas pelo manto sombrio da clandestinidade, Zulmira Fontes , e Nercinda Claresminda, são, ademais, o próprio “ Grito ” calado dos que não podem, por detrás das Grades Obscuras dos Manicômios, e Clinicas Psiquiátricas, quiçá, a Santa Izabel, ser ouvidos.
Ainda, segundo o Advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva, que foi constituído Representante Legal de Zulmira, e entrou no Tribunal com Habeas Corpus pela nulidade do Processo, também, combativo Advogado da AMAFAVV – Associação das Mães e Familiares das Vitimas de Violência do Estado do Espírito Santo ( http://www.amafavv.blogspot.com/) : ”... A ação penal privada foi instrumentalizada através de procuração genérica, que não observou os requisitos específicos previstos no artigo 44 do Código de Processo Penal. Como é cediço, no Direito Penal, a falta de representação quando exigida para o exercício da ação penal, é falta de condição para o exercício da ação penal, também chamada de condição de procedibilidade. Tal situação conduz à rejeição da queixa, conforme dispõe o artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08” , informou.
Sentença, Acordão, que, uma vez Publicado, ensejará na definitiva Liberdade de Zulmira Fontes, e que deve se estender a Claresminda, de fundo, envida o rumo da Luta Antimanicomial no Brasil, e do próprio Direito de Expressão, em alvitre e temeridade que ultrapassaram o próprio Juízo Subjetivo encerrado nas Partes em apreço, mas, sim, uma avassaladora Vitória da Dignidade e dos Direitos Humanos.
Ação de Habeas Corpus proposta perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, cujo o Desembargador Relator Dr. Adalto Dias Tristão, contra a 4ª Vara Criminal de Cachoeiro do Itapemirim, finalmente, livra do processamento a Ativista Antimanicomial Zulmira Fontes, quem, em fase preambular da Queixa-crime formulada contra si pelo proprietário da Clinica de Tratamento Psiquiátrico Santa Izabel, naquele Municipio, além de acolher a Queixa contra Zulmira, por crimes contra a Honra, determinou a retirada de Matéria postada no Blog da Ativista contra o proprietário, o Dr. Sebastião Ventury Baptista, e informando supostos maus-tratos na Unidade, alegando ser injuriosa.
Desde então processada criminalmente, Zulmira, que luta para que o Doente Mental não seja, necessariamente, Internado, e luta para que se admita um Acompanhante, quando absolutamente necessária internação, passou momentos de aperto e temor, em razão do processo, que poderia levá-la para detrás das grades.
Aceito à unanimidade pela 2ª Câmara Criminal, que acolheu o HC de Zulmira, proposto pelo competente Advogado da Associação de Mães e Amigos das Vitimas de Violência no Estado, Dr. Antônio Fernando de Lima da Silva, quem viu no simples processamento de Zulmira constrangimento inaceitável, até porque alegou que a Representação formulada contra a sua Cliente, ainda em fase de Procuração, padecia de vicio, viu, no ultimo dia 27/02, ser concedido o Benefício que fulmina o Processo contra Zulmira, ainda por ser publicado em Acordão pelo Tribunal, que, por certo, resultará na extinção do feito.
Ativistas na Luta Antimanicomial, na verdade, Zulmira Fontes e Nercinda Claresminda, ambas dizendo-se vitimas da Instituição Psiquiátrica, segundo Processo tipo “Cala Boca”, que se arrastava, sem definição, há anos, eram acusadas pelo suposto Crime de Calúnia, Injúria e Difamação, segundo Queixa Crime ofertada pelo proprietário da Clinica Santa Izabel, em Cachoeiro do Itapemirim/ES, Senhor Sbastião Ventury Baptista.
Há muitos anos envolvidas na Luta pelos Direitos Humanos , desde que ela mesma, Zulmira, foi, segundo alega, Vitima de uma suposta Internação Involuntária em Clinica Psiquiátrica, que a teria lançado no acometimento de Transtorno Pós - traumatico , por cerca de dois anos, a Blogueira e Ativista Política de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Zulmira Fontes , luta pelo completo fechamento da Clinica Santa Izabel, de propriedade do Senhor Sbastião Ventury Baptista, conveniada ao Estado do Espírito Santo e ao SUS, segundo nos foi informado, de quem recebe repasses Públicos, foi Intimada, judicialmente, a retirar do seu Bloghttp://zuzufontes.blogspot.com/ “ toda e qualquer divulgação das informações e imagens veiculadas ... ” relativo ao Senhor Sebastião Ventury Baptista, quem move contra si Queixa - Crime na Quarta Vara Criminal da Cidade.
A mesma Queixa pesa, também, contra Claresminda, quem, segundo ela, teria perdido uma Filha, morta na Clinica, por reação medicamentosa, situação nunca Investigada, Criminalmente, segundo nos consta.
Decisão ” Liminar, exarada pela MM.Juiza Kelly Kiefer, ainda em 19/08/010, cumprida na integra, via Carta Precatória para a Comarca de Marataizes/ES, onde atualmente reside Zulmira, impunha, inclusive, Multa Diária de R$500,00 em caso de descumprimento, dispondo que deixassm as supostas Quereladas de atacarem a Imagem da Clinica, e do seu Proprietário.
Sendo, no entanto, uma espécie “ Prematura ” de Antecipação de Juízo, a que é permitido ao Magistrado , tão logo receba o Processo, a pedido da Parte, uma vez se convença da procedência da reclamação, a Queixa - Crime , na verdade, se prestava a, em tese, repreender a possível Conduta Delituosa da Querelada, Zulmira Fontes , em razão do Querelante, Sebastião Baptista, quem, para melhor esclarecimento, reportamos, trata-se do proprietário da Clinica Psiquiátrica Santa Izabel , naquela Cidade, a real interessada no deslinde da questão, onde persistem internados mais de Quatrocentos Pacientes com distúrbios, ou não, mentais, o que é, inclusive, totalmente inadequado, segundo a Psiquiatria Moderna.
Conhecidas nacionalmente como Ativistas Políticas , e por seu Blog , voltado à Luta contra a Internação Manicomial , como regra absoluta, e não exceção, sobretudo, a Querelada Zulmira é, também, Autora de Abaixo Assinado Eletrônico pela Legislação de Lei que resguarde o Direito a Acompanhante ao Interno em Manicômio no Sitehttp://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/6433 , que, na época, com a Decisão Judicial , diante da iminência de tão sobrepesada Multa / Diária , e por acatamento a Ordem Judicial, se viu obrigada a retirar do seu Blog as denúncias que fez contra a tal Clinica Santa Izabel, segundo ela, entidade com fins lucrativos que atende pelo SUS – Sistema Único de Saúde, onde estariam, ainda, segundo ela, ocorrendo várias irregularidades, conforme transcreveu em e-mail, a época, repassado a sua lista, com esclarecimentos que teriam sido prestados pelo próprio Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16) , que, endossariam parte das suas Denúncias.
Decisão, que deve cair, com a eventual extinção do Processo, proferida ainda em fase de Antecipação de Tutela em Juízo Penal, quando deveria ser versada, salvo melhor juízo, em Esfera Cível , em propicia Ação Cautelar , independente de que procedam as tais graves denúncias perpetradas por Zulmira e Claresminda , ademais, feria o próprio principio do Direito de Opinião, e a mais elementar Liberdade de Imprensa , assegurados a todo e qualquer Cidadão brasileiro.
Pessoas que possuem Domicilio certo e sabido, onde receberam a própria Citação da Queixa-crime , quem, inclusive, Assinam suas matérias, não oferecendo qualquer risco à Sociedade , nem de possível Fuga Processual, portando, não ocultas pelo manto sombrio da clandestinidade, Zulmira Fontes , e Nercinda Claresminda, são, ademais, o próprio “ Grito ” calado dos que não podem, por detrás das Grades Obscuras dos Manicômios, e Clinicas Psiquiátricas, quiçá, a Santa Izabel, ser ouvidos.
Ainda, segundo o Advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva, que foi constituído Representante Legal de Zulmira, e entrou no Tribunal com Habeas Corpus pela nulidade do Processo, também, combativo Advogado da AMAFAVV – Associação das Mães e Familiares das Vitimas de Violência do Estado do Espírito Santo ( http://www.amafavv.blogspot.com/) : ”... A ação penal privada foi instrumentalizada através de procuração genérica, que não observou os requisitos específicos previstos no artigo 44 do Código de Processo Penal. Como é cediço, no Direito Penal, a falta de representação quando exigida para o exercício da ação penal, é falta de condição para o exercício da ação penal, também chamada de condição de procedibilidade. Tal situação conduz à rejeição da queixa, conforme dispõe o artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08” , informou.
Sentença, Acordão, que, uma vez Publicado, ensejará na definitiva Liberdade de Zulmira Fontes, e que deve se estender a Claresminda, de fundo, envida o rumo da Luta Antimanicomial no Brasil, e do próprio Direito de Expressão, em alvitre e temeridade que ultrapassaram o próprio Juízo Subjetivo encerrado nas Partes em apreço, mas, sim, uma avassaladora Vitória da Dignidade e dos Direitos Humanos.
quarta-feira, abril 10
Saúde Mental
Por Rubem Alves
“Faço uma lista das pessoas que, do meu ponto de vista, tiveram uma vida mental rica e excitante, pessoas cujos livros e obras foram alimento para a minha alma.
Nietzsche,
Fernando Pessoa,
Van Gogh,
Wittgenstein,
Cecília Meireles,
Maiakovski.
E assusto-me.
Nietzsche ficou louco.
Fernando Pessoa era dado à bebida.
Van Gogh matou-se.
Wittgenstein alegrou-se ao saber que iria morrer em breve: não suportava mais viver com tanta angústia.
Cecília Meireles sofria de uma suave depressão crônica.
Maiakoviski suicidou-se.
Essas eram pessoas lúcidas e profundas que continuarão a ser pão para os vivos muito depois de nós termos sido completamente esquecidos. Mas será que tinham saúde mental?
Saúde mental, essa condição em que as idéias comportam-se bem, sempre iguais, sem surpresas, obedientes ao comando do dever, todas as coisas nos seus lugares, como soldados em ordem unida, jamais permitindo que o corpo falte ao trabalho, ou que faça algo inesperado; nem é preciso dar uma volta ao mundo num barco a vela, bastar fazer o que fez a Shirley Valentine (se ainda não viu, veja o filme) ou ter um amor proibido ou, mais perigoso que tudo isso, a coragem de pensar o que nunca pensou.
Pensar é uma coisa muito perigosa… Não, saúde mental elas não tinham… Eram lúcidas demais para isso.
Elas sabiam que o mundo é controlado pelos loucos e idosos de gravata. Sendo donos do poder, os loucos passam a ser os protótipos da saúde mental.
Claro que nenhum dos nomes que citei sobreviveria aos testes psicológicos a que teria de se submeter se fosse pedir emprego numa empresa. Por outro lado, nunca ouvi falar de político que tivesse depressão. Andam sempre fortes em passarelas pelas ruas da cidade, distribuindo sorrisos e certezas.
Sinto que meus pensamentos podem parecer pensamentos de loucos e por isso apresso-me aos devidos esclarecimentos.
Nós somos muito parecidos com computadores. O funcionamento dos computadores, como todo mundo sabe, requer a interação de duas partes. Uma delas chama-se hardware, literalmente “equipamento duro”, e a outra se denomina software,
“equipamento macio”.
O hardware é constituído por todas as coisas sólidas com que o aparelho é feito.
O software é constituído por entidades “espirituais” – símbolos que formam os programas e são gravados.
Nós também temos um hardware e um software. O hardware são os nervos do cérebro, os neurônios, tudo aquilo que compõe o sistema nervoso.
O software é constituído por uma série de programas que ficam gravados na memória. Do mesmo jeito como
nos computadores, o que fica na memória são símbolos, entidades levíssimas, dir-se-ia mesmo “espirituais”, sendo que o programa mais importante é a linguagem. Um computador pode enlouquecer por defeitos no hardware ou por defeitos no software. Nós também.
Quando o nosso hardware fica louco há de se chamar psiquiatras e neurologistas, que virão com suas poções químicas e bisturis consertar o que se estragou. Quando o problema está no software, entretanto, poções e bisturis não funcionam. Não se conserta um programa com chave de fenda. Porque o software é feito de símbolos; somente símbolos podem entrar dentro dele. Assim, para se lidar com o software há que se fazer uso dos símbolos. Eles podem vir de poetas, humoristas, palhaços, escritores, gurus,
amigos e até mesmo psicanalistas…
Acontece, entretanto, que esse computador que é o corpo humano tem uma peculiaridade que o diferencia dos outros: o seu hardware, o corpo, é sensível às coisas que o seu software produz. Pois não é isso que acontece conosco?
Ouvimos uma música e choramos. Lemos os poemas eróticos de Drummond e o corpo fica excitado. Imagine um aparelho de som; imagine que o CD e os acessórios, o hardware, tenham a capacidade de ouvir a música que ele toca e se comover.
Imagine mais; imagine que a beleza é tão grande que o hardware não a comporta e se arrebenta de emoção! Pois foi isso que aconteceu com aquelas pessoas que citei no princípio:
A música que saia de seu software era tão bonita que seu hardware não suportou…
Dados esses pressupostos teóricos, estamos agora em condições de oferecer uma receita que garantirá, àqueles que a seguirem à risca, a “saúde mental” até o fim dos seus dias:
Opte por um software modesto. Evite as coisas belas e comoventes. A beleza é perigosa para o hardware.
Cuidado com a música… Brahms, Mahler, Wagner, Bach são especialmente contra-indicados.
Quanto às leituras, evite aquelas que fazem pensar. Tranquilize-se; há uma vasta literatura especializada em impedir o pensamento.
Se há livros do doutor Lair Ribeiro, por que se arriscar a ler Saramago? Os jornais têm o mesmo efeito.
Devem ser lidos diariamente. Como eles publicam diariamente sempre a mesma coisa com nomes e caras diferentes, fica garantido que o nosso software pensará sempre coisas iguais. E, aos Domingos, não se esqueça do Silvio Santos e do Gugu Liberato.
Seguindo essa receita você terá uma vida tranquila, embora banal. Mas como você cultivou a insensibilidade, não perceberá o quão banal ela é. E, em vez de ter o fim que tiveram as pessoas que mencionei, você se aposentará para, então, realizar os seus sonhos.
Infelizmente, entretanto, quando chegar tal momento, você já terá se esquecido de como eles eram…”
Por Rubem Alves
“Faço uma lista das pessoas que, do meu ponto de vista, tiveram uma vida mental rica e excitante, pessoas cujos livros e obras foram alimento para a minha alma.
Nietzsche,
Fernando Pessoa,
Van Gogh,
Wittgenstein,
Cecília Meireles,
Maiakovski.
E assusto-me.
Nietzsche ficou louco.
Fernando Pessoa era dado à bebida.
Van Gogh matou-se.
Wittgenstein alegrou-se ao saber que iria morrer em breve: não suportava mais viver com tanta angústia.
Cecília Meireles sofria de uma suave depressão crônica.
Maiakoviski suicidou-se.
Essas eram pessoas lúcidas e profundas que continuarão a ser pão para os vivos muito depois de nós termos sido completamente esquecidos. Mas será que tinham saúde mental?
Saúde mental, essa condição em que as idéias comportam-se bem, sempre iguais, sem surpresas, obedientes ao comando do dever, todas as coisas nos seus lugares, como soldados em ordem unida, jamais permitindo que o corpo falte ao trabalho, ou que faça algo inesperado; nem é preciso dar uma volta ao mundo num barco a vela, bastar fazer o que fez a Shirley Valentine (se ainda não viu, veja o filme) ou ter um amor proibido ou, mais perigoso que tudo isso, a coragem de pensar o que nunca pensou.
Pensar é uma coisa muito perigosa… Não, saúde mental elas não tinham… Eram lúcidas demais para isso.
Elas sabiam que o mundo é controlado pelos loucos e idosos de gravata. Sendo donos do poder, os loucos passam a ser os protótipos da saúde mental.
Claro que nenhum dos nomes que citei sobreviveria aos testes psicológicos a que teria de se submeter se fosse pedir emprego numa empresa. Por outro lado, nunca ouvi falar de político que tivesse depressão. Andam sempre fortes em passarelas pelas ruas da cidade, distribuindo sorrisos e certezas.
Sinto que meus pensamentos podem parecer pensamentos de loucos e por isso apresso-me aos devidos esclarecimentos.
Nós somos muito parecidos com computadores. O funcionamento dos computadores, como todo mundo sabe, requer a interação de duas partes. Uma delas chama-se hardware, literalmente “equipamento duro”, e a outra se denomina software,
“equipamento macio”.
O hardware é constituído por todas as coisas sólidas com que o aparelho é feito.
O software é constituído por entidades “espirituais” – símbolos que formam os programas e são gravados.
Nós também temos um hardware e um software. O hardware são os nervos do cérebro, os neurônios, tudo aquilo que compõe o sistema nervoso.
O software é constituído por uma série de programas que ficam gravados na memória. Do mesmo jeito como
nos computadores, o que fica na memória são símbolos, entidades levíssimas, dir-se-ia mesmo “espirituais”, sendo que o programa mais importante é a linguagem. Um computador pode enlouquecer por defeitos no hardware ou por defeitos no software. Nós também.
Quando o nosso hardware fica louco há de se chamar psiquiatras e neurologistas, que virão com suas poções químicas e bisturis consertar o que se estragou. Quando o problema está no software, entretanto, poções e bisturis não funcionam. Não se conserta um programa com chave de fenda. Porque o software é feito de símbolos; somente símbolos podem entrar dentro dele. Assim, para se lidar com o software há que se fazer uso dos símbolos. Eles podem vir de poetas, humoristas, palhaços, escritores, gurus,
amigos e até mesmo psicanalistas…
Acontece, entretanto, que esse computador que é o corpo humano tem uma peculiaridade que o diferencia dos outros: o seu hardware, o corpo, é sensível às coisas que o seu software produz. Pois não é isso que acontece conosco?
Ouvimos uma música e choramos. Lemos os poemas eróticos de Drummond e o corpo fica excitado. Imagine um aparelho de som; imagine que o CD e os acessórios, o hardware, tenham a capacidade de ouvir a música que ele toca e se comover.
Imagine mais; imagine que a beleza é tão grande que o hardware não a comporta e se arrebenta de emoção! Pois foi isso que aconteceu com aquelas pessoas que citei no princípio:
A música que saia de seu software era tão bonita que seu hardware não suportou…
Dados esses pressupostos teóricos, estamos agora em condições de oferecer uma receita que garantirá, àqueles que a seguirem à risca, a “saúde mental” até o fim dos seus dias:
Opte por um software modesto. Evite as coisas belas e comoventes. A beleza é perigosa para o hardware.
Cuidado com a música… Brahms, Mahler, Wagner, Bach são especialmente contra-indicados.
Quanto às leituras, evite aquelas que fazem pensar. Tranquilize-se; há uma vasta literatura especializada em impedir o pensamento.
Se há livros do doutor Lair Ribeiro, por que se arriscar a ler Saramago? Os jornais têm o mesmo efeito.
Devem ser lidos diariamente. Como eles publicam diariamente sempre a mesma coisa com nomes e caras diferentes, fica garantido que o nosso software pensará sempre coisas iguais. E, aos Domingos, não se esqueça do Silvio Santos e do Gugu Liberato.
Seguindo essa receita você terá uma vida tranquila, embora banal. Mas como você cultivou a insensibilidade, não perceberá o quão banal ela é. E, em vez de ter o fim que tiveram as pessoas que mencionei, você se aposentará para, então, realizar os seus sonhos.
Infelizmente, entretanto, quando chegar tal momento, você já terá se esquecido de como eles eram…”
Rubem Alves
sábado, abril 6
quinta-feira, março 21
Saudades eternas
Está chegando o dia em minha filha faria 25 anos e se foi aos 18, vítima de funcionários, médicos e enfermeiros, que ganham pra confinar pessoas, dentro deste sistema desumano, que se denomina, Clinica de Repousa Santa Isabel LTDA, mas que não passa de um verdadeiro campo de concentração do regime Nazista. Pior que Hitler!... Ele, pelo menos, tinha um objetivo: Apurar a raça. O único objetivo destes monstros é enriquecimento. Desviam verbas do SUS na maior cara de pau. Tenho provas no prontuário. Acho que esqueceram de arrancar esta página... o que me resta, além da dor, é esperar pela justiça dos homens e a certeza da justiça divina...Saudades eternas de Ana Carolina Cordovil Heiderich Silva!
domingo, março 3
Quantas mortes teriam sido evitadas se esta
masmorra onde os pacientes andam nus pelos corredores sujos de fezes,
onde os banheiros sem portas e sem papel higiênico, portas e vasos
quebrados, medicamentos sem o menor cuidado de conservação. bebedouros
imundos. etc... pacientes morrendo por falta de atendimento, totalmente
dopados sem condições de se levantarem da cama pra tomar sua refeições e
muito mais. Eu tenho o relatório feito
pelo MP e demais órgãos, mostrando através, de fotos o que muitos
cidadãos, que estão contra o seu fechamento, nunca viram. Se dor de
quem foi internado nesta clínica e saiu com vida é um transtorno, o que
dizer de uma menina que viu sua vida sucumbir, ali dentro, em apenas 08
dia, sem o direito de pedir socorro, se do momento que, ao transpor
aquele, enorme portão, que nada diferencia das prisões de segurança
máxima, como internos, não podem sair antes de completar a "COTA" que é
de, pelo menos, de 30 a 45 dias. Este é um dos desabafos de uma mãe que
luta por justiça, pois ali foi ceifada a vida de sua filha, "Ana
Carolina Cordovil Heiderich Silva" e dor de muitos que estão no
silêncio. Uns pela vergonha de se expor, outros por medo das
intimidações que sofrem assim como eu e outros sofremos. No princípio
fui ameaçada, mas não recuei.
Seja qual for o resultado, a dor da perda e as lágrima dos meus olhos só secarão quando Deus enxugá-las.....FEVERIRO/2013
Seja qual for o resultado, a dor da perda e as lágrima dos meus olhos só secarão quando Deus enxugá-las.....FEVERIRO/2013
domingo, fevereiro 10
MAIO 31, 2009
Série de reportagens mostra conquistas e derrotas na luta pelo fechamento dos manicômios no Brasil
Um quadro desolador
Pesquisa do Ministério da Saúde revela que hospitais psiquiátricos remanescentes penam com graves deficiências de pessoal e com péssimos projetos terapêuticos para desinternação dos pacientes
Renata Mariz
Publicação: 29/05/2009
Atualização: 29/05/2009
Série de reportagens mostra conquistas e derrotas na luta pelo fechamento dos manicômios no Brasil
Uma blitz do Ministério da Saúde nos hospitais psiquiátricos, feita desde 2002 a cada 18 meses, revela um quadro desolador. Nos cinco itens considerados mais importantes na verificação, a avaliação média é de regular para baixo. Para cima, há os conceitos bom e excelente — pouco presentes na edição mais atualizada do levantamento, intitulado Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash/Psiquiatria), realizado entre 2006 e 2007 (leia quadro). Para se ter ideia, 67% das instituições ganharam menções, no que diz respeito aos recursos humanos, entre regular, ruim ou péssimo. Mesmas notas receberam 64% dos hospitais em outro fator primordial para a recuperação do paciente, o projeto terapêutico visando a desinternação.
“O Pnash faz exigências mínimas da qualidade que o hospital deve ter. Ainda assim, a situação é complicada”, diz Pedro Gabriel, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde. Apesar de ser uma avaliação baseada em normas técnicas, sobram críticas a respeito dos critérios utilizados. “Como é que uma comissão vem fazer vistoria em um hospital psiquiátrico sem que haja um psiquiatra na equipe?”, indaga Gilberto Brofman, diretor do Hospital São Pedro, em Porto Alegre (RS), um dos grandes manicômios do século passado — e ainda hoje uma enorme estrutura.
Consultora do Ministério da Saúde, Karime Porto retruca. “A presença do psiquiatra não é uma obrigatoriedade, embora ele integre algumas equipes. O olhar de um enfermeiro, às vezes, é mais valioso que de qualquer outro profissional”, diz ela. Para Brofman, o Pnash, assim como toda a reforma psiquiátrica, está carregado de ideologia. “Demonizaram a internação como se o doente mental não precisasse de cuidados integrais, em determinados momentos, assim como qualquer paciente”, ataca.
O baixo valor da diária repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é outra queixa comum dos dirigentes de hospitais. “Hoje, pagam R$ 33 por paciente internado. Como querem que funcionemos bem? Estamos em vias de fechar as portas”, reclama Jurema Pires, uma das proprietárias do Sanatório São Paulo, localizado em Salvador (BA), que em menos de um ano extinguiu 84 leitos. A unidade, única particular credenciada ao SUS na capital baiana, funciona em alas que muito lembram os pavilhões dos antigos manicômios. Janelas quebradas e infiltrações nas paredes são comuns.
Pouco menos sombrio, mas não totalmente salubre, é o cenário que abriga pacientes de convênios médicos ou particulares no São Paulo. “Apesar de ficarem em espaços físicos separados, não fazemos distinção entre eles e os do SUS”, garante Jurema. Ela reconhece, entretanto, que ao menos na medicação há diferenciação. “Claro que os particulares têm acesso a remédios mais modernos, porque o convênio paga”, afirma a diretora. Ela não autorizou a reportagem a registrar imagens do hospital, que em 2003 foi ameaçado de descredenciamento.
Fragilidades
As mais graves fragilidades apontadas pelo Pnash 2006/2007 — na área de recursos humanos e nos projetos terapêuticos — são reconhecidas pelas instituições. No Hospital Especializado Lopes Rodrigues, que fica em Feira de Santana (BA) e hoje cuida de cerca de 300 pacientes, quase metade dos 30 enfermeiros está afastada por motivo de saúde. “Nossos quadros encontram-se envelhecidos e adoecidos”, lamenta Rita Gomes, coordenadora de recursos humanos, há mais de 20 anos no hospital.
Medicamentos e terapia compõem o tratamento em quase todos os hospitais. Existem oficinas de trabalhos manuais, expressão corporal, teatro. Entretanto, quase sempre ficam em espaços improvisados, às vezes deteriorados. Outro local muito comum, na busca da ressocialização e do aumento da autoestima, é o “salão de beleza”. Enquanto os homens se restringem a cortar o cabelo e fazer a barba, mulheres abusam dos esmaltes e até de tinturas para esconder os fios brancos. O público feminino também se envolve nas oficinas culinárias com certo interesse.
Nesse período, muitos pacientes estão preparando bandeiras e balões para as festas de são-joão. Graças à mobilização de funcionários, datas comemorativas não passam em branco nos hospitais. E até fora deles. Há mais de 10 anos, a micareta de Feira de Santana tem um bloco muito especial. O Loucos pela Vida sai sempre no primeiro dia da folia, composto por internos do Lopes Rodrigues e servidores. “É uma festa e uma forma de inseri-los, ainda que parcialmente, na realidade da cidade. Eles adoram”, conta Rita.
Condenação Internacional
Em 2009, a morte de Damião Ximenes, assassinado dentro de uma clínica psiquiátrica na região de Sobral (CE), completa 10 anos. A violência contra o rapaz que tinha transtorno mental tornou-se emblemática porque foi o primeiro caso brasileiro a chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em outubro de 2004. Por unanimidade, os juízes condenaram o Brasil por violações de direitos humanos, obrigando-o a garantir celeridade e punição dos responsáveis pela tortura e morte de Damião. Até o momento, porém, os dois processos — um na vara cível e outro na criminal — permanecem sem sentença. “Se o caso de Damião, que teve uma condenação internacional, continua perdido no mar de processos da comarca de Sobral, imagine outras ocorrências”, lamenta Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global.
Deficiências
Pesquisa revela maiores problemas dos hospitais psquiátricos brasileiros:
Recursos humanos
# 67,5% dos hospitais têm menção de regular para baixo
# 38,5% estão com notas de ruim a péssimo
Projeto terapêutico/ Alta hospitalar
# 64% estão com menção de regular para baixo
# 32,4% foram avaliados entre ruim e péssimo
Alimentação dos pacientes
# 76% têm menções entre bom e o regular
Condições para atendimento de intercorrências clínicas
# 54% foram avaliados entre regular e ruim
Reclamações de falta de vagas
São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco reúnem, juntos, 58% dos quase 37 mil leitos psiquiátricos no Brasil. E são desses estados, curiosamente, as maiores queixas de falta de vagas para internação. Ao mesmo tempo em que reivindicam melhorias nos hospitais, familiares de pacientes se queixam do fechamento das unidades. “Não queremos qualquer buraco. Mas é preciso repensar essa política, que deixa o doente mental sem opção”, reclama Zorete Andrade da Silva, da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde refuta a reclamação. “Não existe falta de leito em hospital psiquiátrico no Brasil. Estão escassas vagas em hospitais gerais, faltam Caps (Centros de Atenção Psicossocial), falta cuidado na atenção básica. Isso é verdade. Mas em unidades psiquiátricas, não”, afirma Delgado, coordenador da saúde mental da pasta.
Rogélio Casado, psicólogo especialista em saúde mental do Amazonas, onde há poucos leitos psiquiátricos, concorda. “É preciso entender o sentimento das famílias desassistidas, mas também há o outro lado, o da indústria da loucura”, diz, referindo-se aos interesses dos hospitais de se manterem no centro do atendimento. A Federação Brasileira de Hospitais foi procurada, prometeu uma resposta, mas não o fez.
Violações continuam
A situação atual não é nada quando comparada à crueza das últimas décadas do século passado, quando morreram, só no manicômio de Barbacena (MG), cerca de 60 mil pessoas, cujos cadáveres eram vendidos a faculdades de medicina de todo o país. Os abusos, maus-tratos e a omissão, muitas vezes fatais, atravessaram o tempo e ocorrem até hoje, adverte Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global. A entidade relata cinco casos recentes de assassinato em clínicas psiquiátricas. Um deles é o de Ana Carolina Cordovil Heiderich Silva, vítima de transtorno de comportamento, que morreu em dezembro de 2006, aos 18 anos, dentro da Clínica de Repouso Santa Isabel, em Cachoeiro do Itapemirim (ES).
A mãe da garota, Nercinda Clareminda Heiderich, afirma que viu Ana Carolina pela última vez no dia da internação, em 26 de outubro de 2006. Na entrevista inicial, informou ao médico que ela era alérgica a haldol, medicamento muito utilizado por pacientes com transtornos mentais. Depois disso, tentou inúmeras vezes visitar a filha, mas sempre era aconselhada a não fazê-lo, “para não atrapalhar o andamento do tratamento”.
“Eu ligava cerca de três a quatro vezes por dia e só recebia boas notícias. Diziam que ela estava bem, mas que pacientes não podiam falar pelo telefone”, lembra. Nove dias depois da internação, Nercinda exigiu, gritando, a visita. Foi quando soube que Ana estava morta. “Consegui o prontuário e vi que o médico não só prescreveu haldol, como em doses altíssimas e injetadas”, conta. A Justiça Global vai assumir o caso para exigir providências. “Quase sempre as denúncias que recebemos são contra clínicas privadas que têm leitos do SUS, como essa Santa Isabel”, diz Renata
Pesquisa do Ministério da Saúde revela que hospitais psiquiátricos remanescentes penam com graves deficiências de pessoal e com péssimos projetos terapêuticos para desinternação dos pacientes
Renata Mariz
Publicação: 29/05/2009
Atualização: 29/05/2009
Série de reportagens mostra conquistas e derrotas na luta pelo fechamento dos manicômios no Brasil
Uma blitz do Ministério da Saúde nos hospitais psiquiátricos, feita desde 2002 a cada 18 meses, revela um quadro desolador. Nos cinco itens considerados mais importantes na verificação, a avaliação média é de regular para baixo. Para cima, há os conceitos bom e excelente — pouco presentes na edição mais atualizada do levantamento, intitulado Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash/Psiquiatria), realizado entre 2006 e 2007 (leia quadro). Para se ter ideia, 67% das instituições ganharam menções, no que diz respeito aos recursos humanos, entre regular, ruim ou péssimo. Mesmas notas receberam 64% dos hospitais em outro fator primordial para a recuperação do paciente, o projeto terapêutico visando a desinternação.
“O Pnash faz exigências mínimas da qualidade que o hospital deve ter. Ainda assim, a situação é complicada”, diz Pedro Gabriel, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde. Apesar de ser uma avaliação baseada em normas técnicas, sobram críticas a respeito dos critérios utilizados. “Como é que uma comissão vem fazer vistoria em um hospital psiquiátrico sem que haja um psiquiatra na equipe?”, indaga Gilberto Brofman, diretor do Hospital São Pedro, em Porto Alegre (RS), um dos grandes manicômios do século passado — e ainda hoje uma enorme estrutura.
Consultora do Ministério da Saúde, Karime Porto retruca. “A presença do psiquiatra não é uma obrigatoriedade, embora ele integre algumas equipes. O olhar de um enfermeiro, às vezes, é mais valioso que de qualquer outro profissional”, diz ela. Para Brofman, o Pnash, assim como toda a reforma psiquiátrica, está carregado de ideologia. “Demonizaram a internação como se o doente mental não precisasse de cuidados integrais, em determinados momentos, assim como qualquer paciente”, ataca.
O baixo valor da diária repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é outra queixa comum dos dirigentes de hospitais. “Hoje, pagam R$ 33 por paciente internado. Como querem que funcionemos bem? Estamos em vias de fechar as portas”, reclama Jurema Pires, uma das proprietárias do Sanatório São Paulo, localizado em Salvador (BA), que em menos de um ano extinguiu 84 leitos. A unidade, única particular credenciada ao SUS na capital baiana, funciona em alas que muito lembram os pavilhões dos antigos manicômios. Janelas quebradas e infiltrações nas paredes são comuns.
Pouco menos sombrio, mas não totalmente salubre, é o cenário que abriga pacientes de convênios médicos ou particulares no São Paulo. “Apesar de ficarem em espaços físicos separados, não fazemos distinção entre eles e os do SUS”, garante Jurema. Ela reconhece, entretanto, que ao menos na medicação há diferenciação. “Claro que os particulares têm acesso a remédios mais modernos, porque o convênio paga”, afirma a diretora. Ela não autorizou a reportagem a registrar imagens do hospital, que em 2003 foi ameaçado de descredenciamento.
Fragilidades
As mais graves fragilidades apontadas pelo Pnash 2006/2007 — na área de recursos humanos e nos projetos terapêuticos — são reconhecidas pelas instituições. No Hospital Especializado Lopes Rodrigues, que fica em Feira de Santana (BA) e hoje cuida de cerca de 300 pacientes, quase metade dos 30 enfermeiros está afastada por motivo de saúde. “Nossos quadros encontram-se envelhecidos e adoecidos”, lamenta Rita Gomes, coordenadora de recursos humanos, há mais de 20 anos no hospital.
Medicamentos e terapia compõem o tratamento em quase todos os hospitais. Existem oficinas de trabalhos manuais, expressão corporal, teatro. Entretanto, quase sempre ficam em espaços improvisados, às vezes deteriorados. Outro local muito comum, na busca da ressocialização e do aumento da autoestima, é o “salão de beleza”. Enquanto os homens se restringem a cortar o cabelo e fazer a barba, mulheres abusam dos esmaltes e até de tinturas para esconder os fios brancos. O público feminino também se envolve nas oficinas culinárias com certo interesse.
Nesse período, muitos pacientes estão preparando bandeiras e balões para as festas de são-joão. Graças à mobilização de funcionários, datas comemorativas não passam em branco nos hospitais. E até fora deles. Há mais de 10 anos, a micareta de Feira de Santana tem um bloco muito especial. O Loucos pela Vida sai sempre no primeiro dia da folia, composto por internos do Lopes Rodrigues e servidores. “É uma festa e uma forma de inseri-los, ainda que parcialmente, na realidade da cidade. Eles adoram”, conta Rita.
Condenação Internacional
Em 2009, a morte de Damião Ximenes, assassinado dentro de uma clínica psiquiátrica na região de Sobral (CE), completa 10 anos. A violência contra o rapaz que tinha transtorno mental tornou-se emblemática porque foi o primeiro caso brasileiro a chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em outubro de 2004. Por unanimidade, os juízes condenaram o Brasil por violações de direitos humanos, obrigando-o a garantir celeridade e punição dos responsáveis pela tortura e morte de Damião. Até o momento, porém, os dois processos — um na vara cível e outro na criminal — permanecem sem sentença. “Se o caso de Damião, que teve uma condenação internacional, continua perdido no mar de processos da comarca de Sobral, imagine outras ocorrências”, lamenta Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global.
Deficiências
Pesquisa revela maiores problemas dos hospitais psquiátricos brasileiros:
Recursos humanos
# 67,5% dos hospitais têm menção de regular para baixo
# 38,5% estão com notas de ruim a péssimo
Projeto terapêutico/ Alta hospitalar
# 64% estão com menção de regular para baixo
# 32,4% foram avaliados entre ruim e péssimo
Alimentação dos pacientes
# 76% têm menções entre bom e o regular
Condições para atendimento de intercorrências clínicas
# 54% foram avaliados entre regular e ruim
Reclamações de falta de vagas
São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco reúnem, juntos, 58% dos quase 37 mil leitos psiquiátricos no Brasil. E são desses estados, curiosamente, as maiores queixas de falta de vagas para internação. Ao mesmo tempo em que reivindicam melhorias nos hospitais, familiares de pacientes se queixam do fechamento das unidades. “Não queremos qualquer buraco. Mas é preciso repensar essa política, que deixa o doente mental sem opção”, reclama Zorete Andrade da Silva, da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde refuta a reclamação. “Não existe falta de leito em hospital psiquiátrico no Brasil. Estão escassas vagas em hospitais gerais, faltam Caps (Centros de Atenção Psicossocial), falta cuidado na atenção básica. Isso é verdade. Mas em unidades psiquiátricas, não”, afirma Delgado, coordenador da saúde mental da pasta.
Rogélio Casado, psicólogo especialista em saúde mental do Amazonas, onde há poucos leitos psiquiátricos, concorda. “É preciso entender o sentimento das famílias desassistidas, mas também há o outro lado, o da indústria da loucura”, diz, referindo-se aos interesses dos hospitais de se manterem no centro do atendimento. A Federação Brasileira de Hospitais foi procurada, prometeu uma resposta, mas não o fez.
Violações continuam
A situação atual não é nada quando comparada à crueza das últimas décadas do século passado, quando morreram, só no manicômio de Barbacena (MG), cerca de 60 mil pessoas, cujos cadáveres eram vendidos a faculdades de medicina de todo o país. Os abusos, maus-tratos e a omissão, muitas vezes fatais, atravessaram o tempo e ocorrem até hoje, adverte Renata Lira, advogada da ONG Justiça Global. A entidade relata cinco casos recentes de assassinato em clínicas psiquiátricas. Um deles é o de Ana Carolina Cordovil Heiderich Silva, vítima de transtorno de comportamento, que morreu em dezembro de 2006, aos 18 anos, dentro da Clínica de Repouso Santa Isabel, em Cachoeiro do Itapemirim (ES).
A mãe da garota, Nercinda Clareminda Heiderich, afirma que viu Ana Carolina pela última vez no dia da internação, em 26 de outubro de 2006. Na entrevista inicial, informou ao médico que ela era alérgica a haldol, medicamento muito utilizado por pacientes com transtornos mentais. Depois disso, tentou inúmeras vezes visitar a filha, mas sempre era aconselhada a não fazê-lo, “para não atrapalhar o andamento do tratamento”.
“Eu ligava cerca de três a quatro vezes por dia e só recebia boas notícias. Diziam que ela estava bem, mas que pacientes não podiam falar pelo telefone”, lembra. Nove dias depois da internação, Nercinda exigiu, gritando, a visita. Foi quando soube que Ana estava morta. “Consegui o prontuário e vi que o médico não só prescreveu haldol, como em doses altíssimas e injetadas”, conta. A Justiça Global vai assumir o caso para exigir providências. “Quase sempre as denúncias que recebemos são contra clínicas privadas que têm leitos do SUS, como essa Santa Isabel”, diz Renata
segunda-feira, janeiro 28
domingo, janeiro 13
quinta-feira, janeiro 3
TUDO QUE RESPIRA, INSPIRA
Enviado por Nercinda C Heiderich em ter, 17/11/2009 - 22:54.
A morte é um dos ciclos. Todo ser que respira , inspira.
Mas diante de certa ou incertas mortes, nos tornamos, às vezes irracionais. E é por esta razão que digo que ela por si só é desumana. Bem sei que muitas mortes poderiam e podem ser evitadas, precocemente, se não fosse a violência de várias formas, como ...continua acontecendo. O fato de me sentir impotente diante dela é que percebo que pessoas que poderiam lutar pra evitá-la, em grande proporção, se acovardam diante da ameaça de não alcançar êxito e ter o seu posto rebaixado. Se esquecem que vitória se conquista, não se compra.
Enviado por Nercinda C Heiderich em ter, 17/11/2009 - 22:54.
A morte é um dos ciclos. Todo ser que respira , inspira.
Mas diante de certa ou incertas mortes, nos tornamos, às vezes irracionais. E é por esta razão que digo que ela por si só é desumana. Bem sei que muitas mortes poderiam e podem ser evitadas, precocemente, se não fosse a violência de várias formas, como ...continua acontecendo. O fato de me sentir impotente diante dela é que percebo que pessoas que poderiam lutar pra evitá-la, em grande proporção, se acovardam diante da ameaça de não alcançar êxito e ter o seu posto rebaixado. Se esquecem que vitória se conquista, não se compra.
Uma Noite de Sono
Saudades de você, Ana Carolina!
Este é o sexto Natal que passo sem você,
Simplesmente, passo!
Nunca mais foi o mesmo e nunca mais será.
Sua ausência dói tanto, filha!
Todas as manhãs, ao acordar,
A primeira lembrança que me vem à mente é você!
E o que mais dói é ter consciência
De que ninguém merece, findar seu dias,
Num lugar tão degradante e humilhante.
A minha esperança é de encontrar-te novamente,
E contigo morar em um deslumbrante lugar
Onde para sempre juntas, eternamente,
E sem nenhuma lembrança dos horrores,
De um lugar desconhecido, ainda por muitos.
Que por ali não passaram.
Sei que você, hoje dorme nos braços do Pai.
E quando acordares, será como apenas,
”Uma noite do sono”
Até breve , meu amor!!!
Este é o sexto Natal que passo sem você,
Simplesmente, passo!
Nunca mais foi o mesmo e nunca mais será.
Sua ausência dói tanto, filha!
Todas as manhãs, ao acordar,
A primeira lembrança que me vem à mente é você!
E o que mais dói é ter consciência
De que ninguém merece, findar seu dias,
Num lugar tão degradante e humilhante.
A minha esperança é de encontrar-te novamente,
E contigo morar em um deslumbrante lugar
Onde para sempre juntas, eternamente,
E sem nenhuma lembrança dos horrores,
De um lugar desconhecido, ainda por muitos.
Que por ali não passaram.
Sei que você, hoje dorme nos braços do Pai.
E quando acordares, será como apenas,
”Uma noite do sono”
Até breve , meu amor!!!
terça-feira, janeiro 1
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