Jornal Fato

Cachoeiro de Itapemirim, ES, ter�a, 31 julho 2012.

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Clínica Santa Isabel é notificada pelo Ministério Público

Qui, 26 de Julho de 2012 11:13 Diretor

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, notificou ontem as secretarias de Estado de Saúde (Sesa), da Justiça (Sejus) e a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (SRSCI), além da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para que tomem providências quanto à regularização da clínica Santa Isabel. 
Os envolvidos terão que formar uma comissão multidisciplinar, composta de médicos psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos em 30 dias para solucionar os problemas.
Conforme a notificação, a clínica particular, mas credenciada pelo Sistema Único de Saúde, atualmente é a principal referência para internação psiquiátrica no Estado do Espírito Santo. Porém, está com o número de profissionais inferior ao preconizado na Portaria nº 251/2002 do Ministério da Saúde.

Durante o mês passado, a 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim realizou três visitas à instituição, nas quais foram constatadas "a precariedade do funcionamento do local".
Na notificação consta que apenas uma enfermeira é responsável pelo plantão, com responsabilidade de monitorar 400 leitos do SUS e 29 privados, sendo que a clínica possui quantitativo de profissionais deficiente também nas áreas de psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, técnico de enfermagem, educação física, assistente social e nutrição.
Diversos conselhos também emitiram parecer sobre o funcionamento da clínica. Os notificados terão que avaliar os pacientes internados; implementar medidas de reabilitação psicossocial assistida aos pacientes internados de longa permanência; desospitalizar os pacientes que estão com alta médica e ainda continuam internados; regularizar os  profissionais que lá trabalham; tomar  providências para que os pacientes que estejam cumprindo medida de segurança sejam encaminhados ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; entre outras medidas.